O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) emitiu nota nesta sexta-feira, 12, repudiando o que classificou de “informações mentirosas e ofensivas contra seus diretores”. A nota se refere a suposta fraude na concessão de licença para a empresa Expresso Marco Zero.
O Setap afirma na nota que em nenhum momento, qualquer empresa foi notificada, comunicada ou sequer ouvida pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário sobre a denúncia. “Ela se baseia unicamente em interpretações equivocadas de gravações apuradas pela Polícia Federal durante a operação Mãos Limpas, de pessoas que sequer possuem ligação com as empresas que operam em Macapá”, diz um trecho.
O sindicato esclarece que a empresa Expresso Marco Zero passou a operar na capital dentro da legalidade, a partir da demanda surgida com a falência de duas empresas, a Viação Amapaense e a Cidade de Macapá, no ano de 2009. “O processo é totalmente legal, tem amparo na legislação, e encontra precedentes em várias cidades, em função da defasagem da Lei de Licitações, que necessita urgentemente de reformulação”.
O Setap defende que a Expresso Marco Zero entrou no sistema e mantém-se nele dentro da legalidade, por força de acordo judicial, e é atualmente uma das empresas que mais investe na melhoria do transporte público. “Somente este ano, ela adquiriu 12 veículos novos, dos 37 que entraram em operação em 2014. Tratam-se de ônibus novos, com acessibilidade, e dentro dos padrões exigidos pelos órgãos de transporte e trânsito”, diz a nota.
Criticas a CTMAC
Em determinado trecho da nota, o Setap faz severas críticas a CTMAC, estranhando e repudiando a manifestação da Companhia que, “ao invés de esclarecer, emite declarações oportunistas, tentando fazer a opinião pública acreditar que a solução da mobilidade urbana de Macapá está unicamente na licitação do transporte público. A questão é bem mais ampla e envolve a péssima malha viária, a falta de abrigos, a falta de acessibilidade em calçadas e em paradas de ônibus e a ausência de planejamento em mobilidade urbana”.
A nota relembra a denúncia feita pela imprensa sobre a tentativa da CTMAC em abrir concessão para uma empresa oriunda Belém, sem o devido processo legal, supostamente para pagar dividas políticas, cometendo grave ilegalidade. De acordo com denuncia divulgada no inicio deste ano, a empresa seria ligada ao deputado Edmilson Rodrigues, do PSOL do Pará.
Ao final da nota, o Setap promete ingressar junto ao Ministério Público Estadual para pedir que haja um acompanhamento e fiscalização da CTMAC, de modo que se evite qualquer ato ilegal. Além disso, vai pedir informações sobre as supostas denuncias e se manifestar.
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