Renivaldo Costa - SETAP-AP
Há menos de uma semana do prazo final para o cadastro e recadastro da meia-passagem, filas e tumultos começam a marcar a rotina do processo, que começou em fevereiro de 2014. Conforme o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) previa, mais da metade dos estudantes esperados deixaram para última hora. O volume de atendimento diário na segunda e terça-feira chegou a média de dois mil estudantes. O Setap alerta que o prazo, que encerra em 31 de março, não será prorrogado.
A partir do dia 2 de abril, os cartões não recadastrados serão automaticamente bloqueados, o mesmo acontecendo com os beneficiários do Passe Social que não se recadastrarem e que perderão o benefício.
Além do Amapá Garden (que atende das 10h as 18h) e da Subprefeitura da Zona Norte (das 8h às 18h), os estudantes que moram em Santana podem ser atendidos com o serviço exclusivo de recadastro no terminal rodoviário do bairro Nova Brasília O atendimento é das 8h às 16h.
Os documentos necessários tanto para cadastro quanto recadastro são: declaração escolar ou comprovante de matrícula assinada pelo diretor da unidade (original), RG ou Certidão de Nascimento (cópia) e comprovante de residência (cópia). As certidões de matrículas eletrônicas, como as que são expedidas pela Unifap, só terão validade após a autenticação no site da instituição.
Caso o aluno tenha perdido a carteira e deseje pedir uma segunda via, deve fazer um boletim de ocorrência da perda e levar junto com os demais documentos.
O aluno que teve o cartão retido pelo Setap por uso indevido deverá se deslocar até a sede do Setap para fazer o resgate do documento, pagando uma taxa de R$ 31,50.
O estudante poderá obter o formulário de cadastro e recadastro nos postos de atendimento ou pelo sitewww.vtsetap.com.br. Após a conclusão do cadastro, quem não se regularizou terá o cartão bloqueado.
Não há necessidade de cadastro para alunos com menos de 7 anos. Para este público, é garantida a gratuidade, desde que esteja acompanhado de um adulto.
Uso indevido
Somente na última semana, foram mais de 100 cartões de meia-passagem bloqueados, após ser identificado que estavam sendo usados por terceiros, e não pelos usuários cadastrados.
Somente em 2012, foram bloqueados mais de 2 mil e 500 cartões de meia-passagem que estavam sendo usados indevidamente por parentes e amigos do estudante. Em 2013, foram mais de 5 mil cartões bloqueados. A lei que a cria determina que a meia-passagem é um benefício pessoal e intransferível. Mesmo assim, muitos insistem em emprestar o cartão para terceiros.
Juntamente com o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Macapá, o Setap definiu em 2012 alguns critérios sobre a utilização dos cartões. Ao ser detectado num ônibus o uso indevido do cartão, ele é retido pelo cobrador e pode ficar nesta condição até 60 dias, prazo em que o estudante terá nova oportunidade para solicitar a liberação. Se houver uma segunda retenção, novamente por uso indevido, o cartão é bloqueado permanentemente.
Há também situações em que o estudante solicita o cartão de meia-passagem mas abandona os estudos. Caso o cartão fique inativo por prazo superior a 90 dias, ele é automaticamente bloqueado pelo sistema.
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